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Legislação » Leis Complementares Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:05
Lei complementar nº 147, de 7 de Agosto de 2014
1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.957, de 7/11/06
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.718, de 14 de outubro de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual, entre outras disposições, proíbe a transferência de armamento convencional e de bens e tecnologias sensíveis envolvendo a República Popular e Democrática da Coréia e estabelece restrições de viagem, congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de indivíduos e entidades envolvidos em programas nucleares, missilísticos e de outras armas de destruição em massa naquele País.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.775, de 17 de Setembro de 2008
de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 16:26
Clipping de Legislação (Setembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:53
O significado de Sete de Setembro
Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1], recentemente, em nossa pobre república. Infelizmente, a ocasião serviu apenas de mais um palanque para as pretensões eleitoreiras[2].
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 16:26
Clipping de Legislação (Setembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:53
Clipping de Legislação (Setembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 10:32
Após manifestações do 7 de setembro, setor de eventos pergunta: Por que só nós continuamos parados, limitados para exercer nossas atividades?
"Vimos grandes aglomerações de todas as bandeiras ideológicas e nós, que representamos uma cadeia produtiva que emprega mais de seis milhões de pessoas, continuamos sofrendo restrições", desabafa Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da ABRAPE.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:09
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em setembro e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 16:58
Por 7 votos a 4, Supremo decide manter em prisão preventiva ex-ministro Antonio Palocci
da Corte. Ex ministro da Fazenda cumpre prisão em Curitiba desde setembro de 2016.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.459, de 7/06/05.
Regulamenta o art. 30 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, disciplinando as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 15:24
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 784, DE 7 DE JUNHO DE 2017
e da Comissão de Valores Mobiliários, altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 11:24
LEI Nº 13.530 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 09:13
Edson Fachin libera julgamento e STF vai discutir liberdade do ex-presidente Lula em setembro
). Julgamento no plenário virtual está previsto para começar no dia 7 de setembro.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:33
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7 e a nascidos em setembro; veja calendários
O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no último dia 17 aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:29
LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008
dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
Lei nº 11.340, de 7/08/06
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrafo oitavo do artigo 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 18:38
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:46
Salve o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Ótima data para o presidente Jair Bolsonaro proclamar o grito dos cativos da OAB
Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre os 300 mil cativos da OAB.